OAB/SP Esclarece Sobre Falsificação de Exame de Ordem.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, por seu presidente, vem prestar os esclarecimentos necessários para que o colega saiba, em detalhes, o que ocorreu com o 134º Exame de Ordem da OAB SP, suspenso por quebra de sigilo da prova.

1. O 134º Exame de Ordem deveria ter sua 1ª fase realizada no último domingo, 9/12/2007.

2. No sábado, 8/12/2007, ao final da tarde, recebemos um telefonema do Procurador Geral da Justiça de São Paulo, Dr. Rodrigo Pinho, dando conta de que ele havia recebido uma mensagem do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama – SP, Dr. Ernani Vilhena, informando-lhe que um professor de cursinho e um bacharel já tinham conhecimento de perguntas que integrariam a prova do dia seguinte.

3. Solicitamos ao Dr. Rodrigo Pinho que reenviasse esse e-mail para que pudéssemos transmiti-lo ao Presidente da Comissão de Exame de Ordem, Dr. Braz Martins Neto, única pessoa da OAB SP que tem conhecimento do conteúdo da prova, o que foi feito para a devida conferência.

4. Após a confirmação pelo Dr. Braz de que pelo menos 2 (duas) perguntas constavam da prova, comunicamos à Diretoria da Ordem, realizamos reunião no sábado à noite e suspendemos a realização do exame. Imediatamente, avisamos os candidatos, por todos os meios disponíveis, de que a prova não seria efetuada. A imprensa nos ajudou muito nessa missão.

5. No dia seguinte, dos quase 25 mil inscritos, menos de 10% compareceram aos locais de prova. No próprio domingo, realizou-se uma entrevista coletiva na sede da Seccional da OAB SP e, já nesse dia, uma reunião com dirigentes da VUNESP, Fundação responsável pela aplicação do referido exame.

6. Na segunda-feira, 10/12/2007, nosso esforço foi concentrado nas providências para apurar os fatos, reunindo-nos com o Dr. Rodrigo Pinho para obter mais informações. Nessa mesma tarde, encaminhamos à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo o requerimento de instauração de Inquérito Policial, instruído com documentos, bem como instauramos sindicância interna, presidida pela Vice-Presidente da OAB SP, Dra. Márcia Regina Machado Melaré.

7. Na noite do dia 10, recebemos expediente do Procurador Geral de Justiça com as cópias dos ofícios que foram enviados por ele à Polícia Federal e também de cópia de parte de uma prova que o Dr. Ernani entregou ao Dr. Rodrigo na segunda-feira.

8. Na manhã do dia 11, colheu-se depoimento do Dr. Braz na sindicância, o qual relatou que a Ordem só escolhe o conteúdo da prova, sendo que esta é montada, diagramada, corrigida, produzida e reproduzida pela Fundação VUNESP, que tem obrigação contratual de guardá-la, preservando o sigilo, e entregar suas cópias, em pacotes lacrados, nos diversos pontos do Estado de São Paulo, 28 (vinte e oito) no total, para aplicá-las aos alunos.

9. Naquela oportunidade, foi exibida ao Dr. Braz a cópia da prova apreendida e, em confronto com o conteúdo e pela forma gráfica, conclui-se que se tratava da prova real que seria aplicada.

10. Todos esses elementos foram encaminhados à Polícia Federal, na tarde de terça-feira (11/12/07), quando nos reunimos com o Superintendente da Polícia Federal naquela Sede, seguindo-se de uma entrevista coletiva com a OAB SP e a Polícia Federal.

11. Diante desses fatos e elementos de provas, restou desde logo evidenciado que o “vazamento” das questões NÃO OCORREU NA OAB SP, bem como que a quebra do sigilo, pela circulação de cópia da própria prova antes de sua aplicação, leva à conclusão de que a mesma “vazou” após sua impressão e antes da retirada dos lacres nos locais determinados. Reiteramos que a Ordem não tem cópia da prova que a VUNESP confecciona.

12. Por derradeiro, vamos acompanhar as investigações e subsidiar o trabalho policial.

13. Quanto aos candidatos, estes não terão prejuízo, pois as inscrições e taxas ficam inalteradas, restando tão- somente a mudança das datas da 1ª e 2ª fase, as quais serão comunicadas, com antecedência, no início de 2008.

Assim, reiteramos nosso compromisso com a transparência e seriedade do Exame de Ordem, o qual tanto defendemos, bem como, agradecemos o apoio que recebemos do Conselho Federal da Ordem, do IASP, da AASP, da APAMAGIS, da AJUFESP e de tantas outras entidades co-irmãs, por nossa atitude.

Vamos continuar honrando nossa Ordem e a confiança da classe, com atitudes firmes, levando às últimas conseqüências a apuração dos fatos e a responsabilização de quem quer que seja.

Cordialmente,

Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente