sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Apocalipse à Vista!

Tratado de Lisboa Afirma Normas na Comunidade Européia.

Firmado, ontem, no Mosteiro dos Jerônimos, pelos líderes dos 27 países da União Européia, redefinindo as instituições do bloco e o seu equilíbrio de poder.

Principais pontos:

1. Um político ocupará o cargo de Presidente do Conselho Europeu, com mandato de dois anos e meio, quando, pelo o atual sistema, os países se revezam na presidência a cada seis meses;

2. Um novo posto, que combina os cargos de chefe da diplomacia da UE (ora com Javier Solana) e o de comissário de negócios exteriores (ora com Benita Ferrero-Waldner), será criado, a fim de dar ao bloco mais influência no cenário internacional;

3. A Comissão Européia será menor, com menos comissários do que países membros, a partir de 2014;

4. O peso dos votos entre os países membros será redistribuído, num modelo a ser implantado entre 2014 e 2017;

5. Enquanto a Constituição rejeitada na França e na Holanda tentou substituir todos os tratados anteriores do bloco, o novo tratado se limita a fazer emendas ao Tratado sobre a União Européia (Maastricht) e ao Tratado de Estabelecimento da Comunidade Européia (Roma). O novo tratado não faz referência aos símbolos da EU (bandeira, hino e lema), apesar de estes continuarem a existir.

6. Todos os 27 países do bloco devem ratificar o tratado em 2008 para que ele seja colocado em prática em 2009. No entanto, o tratado poderá ser rejeitado se apenas um dos 27 países membros do bloco não ratificá-lo. Desta feita, a maioria dos países planeja ratificar o tratado no Parlamento, o que significa probabilidade menor de rejeição do que num referendo.

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